POLÍTICA DE ENVIOS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
A presente Política regula as condições aplicáveis ao envio de encomendas, devoluções, trocas e reembolsos efetuados através da loja online www.portoinabottle.com, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
1. Processamento das Encomendas
As encomendas são processadas após a confirmação efetiva do pagamento.
O prazo médio de preparação é de 1 a 2 dias úteis, salvo situações excecionais como rutura de stock, períodos promocionais, feriados ou força maior.
2. Métodos de Envio
Os envios são realizados através de:
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Operadores postais nacionais (ex.: CTT)
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Transportadoras expresso nacionais e internacionais
O método é selecionado automaticamente no checkout em função do destino, peso e volume da encomenda.
3. Prazos de Entrega (Estimativos)
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Portugal Continental: 1 a 3 dias úteis
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Regiões Autónomas: 3 a 7 dias úteis
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União Europeia: 3 a 10 dias úteis
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Fora da UE: 7 a 20 dias úteis
Os prazos são meramente indicativos e podem sofrer atrasos por motivos alheios à Porto in a Bottle, como greves, condições climatéricas, falhas das transportadoras ou procedimentos alfandegários.
4. Custos de Envio
Os custos de envio:
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São calculados automaticamente no checkout
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Dependem do peso, volume e destino da encomenda
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São sempre apresentados ao cliente antes da confirmação do pagamento
Campanhas promocionais com envios gratuitos serão devidamente identificadas no site.
5. Entregas Falhadas
Caso a entrega não seja possível por motivos imputáveis ao cliente (ausência no local, morada incorreta, não levantamento), a transportadora poderá:
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Efetuar nova tentativa
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Encaminhar a encomenda para ponto de recolha
Se a encomenda for devolvida à empresa, os custos de reenvio serão da responsabilidade do cliente.
6. Danos no Transporte
O cliente deve:
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Verificar a encomenda no ato da entrega
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Recusar a entrega se a embalagem apresentar danos visíveis
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Ou comunicar no prazo máximo de 48 horas após a receção, através de email, com registo fotográfico
A ausência de comunicação dentro deste prazo pode inviabilizar a reclamação junto da transportadora.
7. Encomendas Internacionais
Para envios fora da União Europeia poderão aplicar-se:
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Taxas alfandegárias
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Impostos locais
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Custos administrativos
Todos estes encargos são da exclusiva responsabilidade do cliente.
DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
8. Direito de Livre Resolução (14 Dias)
Nos termos da lei, o consumidor dispõe de 14 dias seguidos para resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, a contar da data de receção da encomenda.
9. Condições de Aceitação da Devolução
Para que a devolução seja aceite, o produto deve:
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Encontrar-se em perfeitas condições, sem sinais de uso
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Conservar a embalagem original
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Estar acompanhado de comprovativo de compra
10. Exclusões Legais ao Direito de Devolução
Nos termos da legislação aplicável, não são aceites devoluções de:
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Garrafas abertas
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Produtos alimentares com selo de segurança violado
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Produtos personalizados
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Produtos danificados por uso indevido
11. Procedimento de Devolução
O cliente deve comunicar previamente a intenção de devolução através de email para:
portoinabottle@portoinabottle.pt
Indicando:
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Número da encomenda
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Nome completo
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Produto(s) a devolver
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Motivo (facultativo)
A devolução só deverá ser efetuada após autorização escrita da empresa.
12. Custos de Devolução
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Em caso de arrependimento, os custos de devolução são suportados pelo cliente
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Em caso de produto defeituoso, danificado ou erro de envio, os custos são suportados pela Porto in a Bottle
13. Reembolsos
Após receção e verificação dos produtos devolvidos:
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O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias
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Pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário
14. Trocas
As trocas poderão ser autorizadas:
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Mediante disponibilidade de stock
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Com autorização prévia por parte da empresa
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Sendo os custos logísticos avaliados caso a caso
15. Produtos Danificados ou Envio Incorreto
Se o cliente receber:
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Produto danificado
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Produto errado
Deve comunicar no prazo máximo de 48 horas após a receção, com fotografias. Após validação, será efetuada substituição ou reembolso sem custos adicionais para o cliente.
16. Recusa de Devoluções
A empresa reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram integralmente os requisitos previstos nesta política.
17. Alterações à Política
A Porto in a Bottle reserva-se o direito de alterar a presente política a qualquer momento. A versão em vigor será sempre a publicada no site.
